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CADEIA PÚBLICA VAI VIRAR ‘CENTRO DE CULTURA POPULAR’
A Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, desativada em maio deste ano, recebeu a visita de autoridades que foram debater ideias bem diferentes para uso do local dos que os praticados nos últimos 111 anos, tempo em que o prédio funcionou como prisão. Na manhã desta quarta-feira (06/12), os secretários de Cultura, Denílson Novo, e de Administração e Gestão, Angela Bulbol, visitaram as instalações da antiga cadeia e anunciaram o projeto de restauração de todo o complexo, que será transformado em Centro de Cultura Popular do Amazonas, conforme determinação do governador Amazonino Mendes.
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“Nós vamos resgatar todas as formas de expressão da cultura popular e das nossas raízes, que, até hoje, não têm um espaço destinado a elas”, disse o secretário da SEC, Denílson Novo.
De acordo com a diretora do Departamento de Patrimônio Histórico, Regina Lobato, a ideia de restauração da Cadeia Pública tem como principal objetivo resgatar as manifestações da Cultura Popular, como as festas tradicionais, o artesanato, a música e a gastronomia regional. “Já temos as plantas e o modelo arquitetônico no qual será realizado o Centro de Cultura Popular. Os critérios para reformulação serão preservar tudo que for original e dar espaço para novas histórias”, destacou a diretora.
Capacitação e geração de emprego e renda – O projeto do centro inclui oficinas e cursos de capacitação para a produção de artesanato, apresentações culturais e exposições por meio de uma parceria que deve ser oficializada através de um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Cultura (SEC) e a Secretaria de Trabalho (Setrab). Dessa forma, o prédio vai dar espaço às atividades culturais, comércio de artesanato e ações de capacitação para artesãos.
A cessão do prédio foi assinada pela titular da Secretaria de Administração e Gestão (Sead), Angela Bulbol, pelo secretário de Cultura, Denilson Novo, e pelo secretário executivo da Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Silvio Mouzinho.
“Isso faz parte da orientação do governador Amazonino, que é olhar para o patrimônio público sob o conceito da economicidade. Ora, se nos temos prédios públicos, por que não investir na recuperação deles, ao invés de alugar prédios? Neste caso (da Cadeia), a gente tem um resgate de um prédio histórico e fazendo uma ocupação estratégica, unindo o turismo, o artesanato, a inserção de jovens no incentivo de jovens talentos”, disse a titular da Sead, Angela Bulbol.
Histórico – A Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa foi um estabelecimento penal centenário, tombado pelo patrimônio histórico amazonense, instituída pela Lei nº 524, de 18 de outubro de 1906, no Governo de Antônio Constantino Nery, inicialmente com o nome de Casa de Detenção de Manaus. Teve sua construção iniciada em 1904 e concluída em 1906, pelos arquitetos Emygdio José Ló Ferreira e J. Estelita Jorge, em estilo colonial, com uma área de 15.000 metros quadrados, tendo sido inaugurada em 19 de março de 1907, com capacidade de abrigar até 250 detentos.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após realização de mutirão carcerário no Amazonas, recomendou a desativação da unidade prisional e, consequentemente, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), uma vez que funcionava na mesma estrutura física. A unidade foi desativada em outubro de 2016, mas precisou ser reativada como medida emergencial para abrigar detentos que estavam correndo risco de vida nas unidades masculinas após os acontecimentos de crise no início deste ano.
Por conta da volta de atividades na Cadeia Pública, foi definida uma nova data para a desativação definitiva da unidade centenária, que foi tomada como meta do Governo do Amazonas. A unidade foi desativada no dia 12 de maio, conforme acordo feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM)
