Gipiap apura denúncia de crimes ambientais na zona rural de Manacapuru
O Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas (Gipiap), da Sead, esteve nesta sexta-feira (22/02), a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na comunidade de São Francisco (km 07 do Ramal Água Branca), município de Manacapuru, para apurar denúncia de crimes ambientais como desmatamento, invasão e venda de terras públicas.
No local, o Gipiap constatou que há uma obra recente de abertura de novo ramal que atravessa alguns lotes, com desmatamento no entorno, aparentemente da Prefeitura de Manacapuru; conversou com uma das denunciantes e com outros comunitários, mas não flagrou crimes ambientais. O relatório será encaminhado à PGE e posteriormente ao Ministério Público Estadual (MPE). Participaram também da ação a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
A PGE acionou para a apuraçao da denúncia a Delegacia Esecializada em Meio Ambiente (Dema), o Batalhão de Polícia Militar Abiental, o Gipiap/Sead, o Instituto de Proteçao Abiental (Ipaam) e o Instituto Brasileiro do Meio Abiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com as seguintes competências: apuraçao de suposta ocorrência de crimes ambientais, abertura de inquerito para apurar os crimes supostamente cometidos, apreensão de material e equipamentos utilizados no desmatamento e autuações administrativas. Entretanto, somente vestígios de desmatamento por causa da abertura do novo ramal foi verificado.
Segundo o coordenador do Gipiap/Sead, Almir Sampaio, após a checagem das denúncias, o procedimento é emitir parecer à PGE, com base nas informações checadas no local. “Tivemos a impressão de que a Prefeitura de Manacapuru fez novo cadastro dos proprietários das terras; e também fez nova demarcação e plotagem, e vai promover a reintegracão de posse. Mas, os moradores tem muitas dúvidas e ainda nao assimilaram como suas terras vão ficar agora com o novo desenho”, explicou.
O Gipiap, que integra órgãos e entidades públicas de todo o Estado responsáveis pela e se articula com outras, das esferas municipal e federal, foi criado para atuar na prevenção de invasão de áreas públicas.