Diário Oficial eletrônico agiliza publicação de atos durante pandemia do coronavírus

Decreto nº 42.100, que declarou Estado de Calamidade Pública no Amazonas, foi publicado poucas horas após o anúncio feito pelo governador Wilson Lima

As decisões tomadas pelo governador Wilson Lima durante a pandemia do coronavírus têm sido publicadas poucas horas após anunciadas, no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A agilidade tem sido possível graças ao sistema 100% eletrônico e digital implantado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA).

Graças ao Diário Oficial Eletrônico (DOE), o decreto anunciado no final da tarde desta segunda-feira (23/03) pelo Governador do Estado, declarando Estado de Calamidade Pública, pôde ser publicado poucas horas depois, às 21h, fazendo entrar em vigor com celeridade as decisões tomadas, visto que a publicação é requisito para a vigência do decreto.

A missão de tornar o Diário Oficial do Amazonas eletrônico e digital foi repassada pelo governador Wilson Lima ao presidente da Imprensa Oficial, Mário Aufiero, em 2019.

Desde o dia 16 de dezembro de 2019, o sistema eletrônico tem sido utilizado de forma paralela ao antigo sistema analógico e impresso de publicação do Diário Oficial. Foi um período de testes e ajustes que permitiu chegar a março de 2020 com o sistema eletrônico totalmente implantado e funcionando plenamente.

O dia 19 de março foi um marco na história da IOA e do Diário Oficial do Estado: pela primeira vez o DOE foi publicado na mesma data que constava de seu cabeçalho. Para quem não sabe, até então havia um hiato de três a sete dias, em média, para a publicação, fazendo com que o Diário Oficial do dia 25, por exemplo, fosse publicado no dia 28.

O Diário Oficial Eletrônico (DOE), além da agilidade na publicação dos atos, gera uma economia para o Estado, dispensando materiais gráficos como papel, chapa e tinta. Também economiza combustível, dispensando a necessidade de se transportar documentos físicos para serem assinados e publicados. Traz também a segurança no trâmite dos atos, com a implantação da certificação digital. Para um período de medidas extremas, como a atual pandemia de coronavírus pela qual estamos passando, torna-se uma ferramenta fundamental.

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