Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública se diz satisfeito com ações apresentadas pela Susam para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

Após reunião no final da tarde desta segunda-feira (11/05), em que participaram a titular da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Simone Papaiz, os secretários executivos da pasta e a diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Rosemary Pinto, o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Paulo de Britto Feitoza, mostrou-se satisfeito com as ações apresentadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) no atendimento aos pacientes de Covid-19.

Participaram da audiência as promotoras Silvana Nobre e Cláudia Câmara, das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSPs), do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), e o procurador-geral do Estado em exercício, Fabio Garcia dos Santos.

Essa foi a terceira audiência com o magistrado, realizada em resposta à decisão proferida pelo juiz, em 16 de abril, que determinava a abertura da capacidade total dos leitos clínicos do Hospital Delphina Aziz, bem como a abertura de leitos em outras unidades.

Ao final do encontro, ficou definida a suspensão das audiências semanais, uma vez que a Susam passará a enviar, a partir da próxima semana, boletim com as medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para o enfrentamento da pandemia. O magistrado ressaltou o empenho do Executivo estadual na resolução das situações apontadas pelo MPE-AM e pela Justiça estadual.

“Acredito que tivemos o resultado almejado e esse é um resultado que considero histórico. Não precisamos judicializar nada, apenas conversamos e chegamos a um consenso. O estado do Amazonas mostrou que não está preocupado apenas com a capital, mas também com o interior e realça o empenho em atender os cidadãos”, frisou o juiz.

As promotoras Silvana Nobre e Cláudia Câmara também se mostraram satisfeitas com as informações prestadas pela Susam e pelo andamento que tem sido dado ao processo e às ações de saúde realizadas.

Diálogos – A secretária Simone Papaiz destacou a importância da secretaria manter o diálogo com a Justiça e os órgãos de controle. Para ela, neste momento de pandemia, a união de todos os atores públicos é fundamental para que um serviço eficiente seja prestado à população.

“Entendemos que esse diálogo é a melhor forma para que, neste momento, a gente possa enfrentar essa pandemia. Conseguimos dar andamento a questões administrativas, assistenciais em relação ao interior. Conseguimos avanços também na ampliação de leitos”, ressaltou a titular da Susam.

Transparência – A secretária também informou que a equipe técnica da Susam tem trabalhado na atualização dos dados sobre quantitativo de leitos, respiradores e pessoal na base de informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Além disso, a secretaria colocará, nos próximos dias, uma nova plataforma em que será possível acompanhar essas e outras informações em tempo real, em um único local. Atualmente, essas informações estão publicadas no Portal da Transparência do Governo do Amazonas e também no site da Susam.

O secretário executivo, Marcellus Campelo, explicou como funcionará o instrumento. “O governador Wilson Lima nos pediu para desenvolvermos um mecanismo que fosse possível reunir as informações diretamente das unidades de saúde. Conseguimos reunir os dados, que se encontravam um pouco fragmentados e por meio da nossa equipe de TI (Tecnologia da Informação), estamos criando um painel de gerenciamento dessas informações”.

O secretário esclareceu que a plataforma se encontra com quase 70% dos dados consolidados e o trabalho deve ser finalizado ainda esta semana. Inicialmente, a prioridade das informações que serão divulgadas está voltada para o que envolve a pandemia do novo coronavírus, mas será expandida para as demais ações da Susam.

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