Pensionistas especiais e hansenianos devem se recadastrar sob o risco de ter benefício suspenso
Os pensionistas especiais e os atingidos por doenças infecciosas (hansenianos) que recebem o benefício pelo Governo do Estado devem fazer recadastramento obrigatório até o dia 28 de junho, quando se encerra o prazo. O recadastramento é realizado pela Secretaria de Administração e Gestão (Sead) e segue determinações das instruções normativas 002 e 003/2018.
O não recadastramento resultará na abertura de um processo de suspensão dos benefícios. Atualmente, 2,3 mil pensionistas estão nessa situação e precisam se recadastrar. Quem recebe pensão especial ou por doenças infecciosas deve ir à Sead (avenida Constelação, 30, conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul) até o dia 28 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Os pensionistas por doenças infecciosas têm outras duas opções de locais para efetuar o recadastramento: no dia 19 de junho, na Casa Andrea, rua Brasil, 40, Coroado, zona leste, das 9h às 14h; e nos dias 24, 25 e 26 de junho, na sede do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseiase (Morhan), rua Getúlio Vargas, s/nº, Colônia Antônio Aleixo, zona sul, das 9h às 14h.
Quem tiver algum impedimento para se locomover ou estiver internado, será recadastrado em casa ou em leitos. Basta fazer agendamento pelos telefones (92) 3182-2883 / 2884 / 2891.
A documentação necessária para se recadastrar inclui cópias e originais do RG, CPF e comprovante de residência. Caso o beneficiário não possa comparecer aos locais de atendimento, o recadastramento poderá ser realizado por um procurador, desde que este apresente declaração atualizada, reconhecida em cartório há no máximo 12 meses.