SEAD faz gestão dos bens patrimoniais do Estado como Imóveis e Mobiliários

 

A gestão dos bens patrimoniais na estrutura da SEAD é realizada pela Coordenadoria de Patrimônio (CPAT), órgão de atividade-fim, subordinado à Secretaria Executiva de Gestão de Patrimônio e Gastos Públicos. A Coordenadoria é responsável pelo planejamento, execução, coordenação, supervisão, controle e acompanhamento da política de bens patrimoniais nos segmentos dos bens imobiliários e mobiliários.

Imóveis – No setor de Bens Imóveis os serviços consistem, diariamente, em procedimentos para o controle patrimonial, tais como: identificação e levantamento de imóveis, visitas técnicas e elaboração de croqui de situação, relatórios de vistoria com registro fotográfico, checagem das informações cadastradas e levantamento documental cartorário.

Também realiza cadastros nos sistemas de controle Ajuri e Sistema Imóveis/AM, a adoção de medidas previstas nas legislações vigentes para o devido uso e destinação do bem a órgãos públicos ou a terceiros, e a emissão de parecer quanto à conveniência e oportunidade relativas à solicitação da alienação de imóveis por terceiros.

Inventário – A Coordenadoria está focada, neste momento, na execução da ação de inventário dos imóveis, ou seja, na criação do Banco Único de Informações Imobiliárias, consolidando dados de todos os imóveis da capital e do interior pertencentes ao Estado.

Além de unificar dados, o Banco tem como objetivo obter informações para subsidiar tomadas de decisões importantes, relacionadas a: afetação dos imóveis ocupados, transferindo formalmente a responsabilidade pela sua guarda e conservação para quem realmente o estiver utilizando; regularização cartorária do imóveis; remanejamento de órgãos que ocupam prédios alugados para imóveis que, por ventura, estejam desocupados; e proposta de alienação de imóveis sem interesse de uso por parte do Estado.

Imóveis cadastrados – Segundo o coordenador de Patrimônio da Sead, Sander José Couto, o relatório de inventário da CPAT aponta 1.394 imóveis já cadastrados e uma estimativa de aproximadamente 2.200 imóveis existentes, no total. Isso significa que cerca de 806 imóveis ainda não estão catalogados, o que já está sendo feito pelo Banco de Dados.

Segundo Couto, Manaus concentra 60% desses imóveis, mas é no interior do Estado que está o maior déficit. “A gente tem o registro de uma quantidade de imóveis existentes no município, mas quando checamos in loco, o número real é de mais que o dobro”, explica, dando o exemplo de Novo Airão, que apresentava o registro de 08 imóveis, mas foram encontrados mais 10.

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