SEAD REÚNE GESTORES PÚBLICOS PARA DISCUSSÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DE PATRIMÔNIO

02 de out de 2017 | 08:30

Gestores da área de patrimônio, oriundos de todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (2), para apresentação do Sistema de Patrimônio do Poder Executivo Estado (SSPAT), regulamentado pelo Decreto 38.256, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 15 de setembro último. A reunião foi na sede da Secretaria de Administração e Gestão (SEAD), órgão a quem compete o planejamento, a coordenação, a orientação técnica e o controle das atividades relativas à gestão de pessoal e de patrimônio no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Segundo o secretário titular da Sead, Sílvio Romano, ”Para funcionar como um sistema, é necessário que as normativas que regerão o SPAT sejam construídas por todos os gestores da área de patrimônio, pois elas – as instruções normativas – servem para padronizar as rotinas, mas a partir do olhar daquele que está diretamente realizando tais ações no dia a dia”, ressaltando que o decreto prevê que os órgãos e entidades que formam o sistema deverão produzir instruções normativas que orientem suas respectivas especificidades.

Na quinta passada, também na Sead, ocorreu a reunião com os gestores da área de recursos humanos para conhecer o Sistema de Pessoal do Poder Executivo (SPPE), regulamentado pelo Decreto n.º 38.255, também publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 15 de setembro último. Os dois atos são instrumentos legais que visam modernizar e padronizar a gestão das áreas de pessoal e patrimônio da administração pública do Estado do Amazonas.