SEAD REÚNE SECRETARIAS PARA PLANO CONJUNTO DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE BENS PÚBLICOS DO ESTADO

A Secretaria de Administração e Gestão (SEAD) reuniu, na tarde desta quarta-feira (25),  secretarias e órgãos do Poder Executivo Estadual para o início da formulação de um plano que consolide a política de gestão dos bens imóveis do Estado do Amazonas. Participaram da reunião representantes das secretarias da Fazenda, de Política Fundiária, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB), entre outros. Um dos objetivos principais deste plano será unificar as informações em um grande banco de dados que dê a todos os gestores públicos o perfil exato do acervo patrimonial do Estado.

Uma das dificuldades apresentadas pelos participantes da reunião foi a falta de informação fundiária dos terrenos públicos do interior e da capital. Segundo a titular da Secretaria de Política Fundiária (SPF), Paula Soares, muitos prédios públicos do interior estão em cima de terrenos que estão com a situação irregular. “A SPF vai poder ajudar neste plano na legalização destes terrenos”, disse Paula Soares. A Superintendência de Habitação do Amazonas também vai participar da formulação dos trabalhos. “Integrando as ações, a gente vai ter uma gestão patrimonial mais integrada, eficiente e melhor para tomadas de decisões”, disse o superintendente da SUHAB, Diego Afonso.

Entre as sugestões apontadas pela equipe da SEAD, estão medidas que visam uma gestão centralizada dos imóveis, a busca pela regularização global de terrenos e prédios, a formação do banco de dados único e a criação de um fundo para a manutenção dos bens devidamente registrados e regularizados. A participação conjunta dos gestores foi um dos pontos positivos apontados. “A gente sabe que é uma questão problemática e como tivemos vários representantes aqui, vamos tentar regularizar esses problemas trabalhando em equipe”, avaliou o Subcontrolador Geral do Estado para Controle Interno, Osmani Santos.

Os próximos passos serão, na próxima semana, reunir individualmente com cada órgão para que eles apresentem suas necessidades específicas. Uma contribuição que deverá aperfeiçoar o sistema Imóveis.AM, desenvolvido pela SEAD para reunir os dados dos imóveis públicos do Estado. “Nós vamos ouvir as necessidades de cada órgão que trabalha com bens do estado, desenhar um plano com acesso de todos os usuários, criando uma visão de futuro e perfeiçoando a política de gestão de bens”, disse a secretária da SEAD, Angela Bulbol de Lima.

 

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